A CRISE ENTRE INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS VAI ÀS RUAS DA COVID-19


A recente crise entre as Instituições em meio a pandemia aflora no epicentro da COVID-19 no Brasil. São Paulo foi cenário do confronto entre manifestantes contra e pró governo, mas o estopim vai além da polarização política e está associado à crise institucional que se instalou frente a necessidade de resposta do governo para combater a pandemia e a falta de estabilidade entre os poderes.

A polarização política se intensificou no passado recente e tem o como pivô o poder o judiciário, justamente no processo em que o então Juiz Sérgio Moro condena um ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) por “atos de ofício indeterminados”, o que para alguns juristas poderia desencadear em efeitos para outros atos jurídicos, que se estenderiam a qualquer cidadão. A polarização política decorrente em meio a população, embora na sequência de um impeachment, apresentou-se mais intensa e duradoura, transcorrendo por todo o período do governo de Michel Temer, mas não houve confronto civil.

Após as eleições, a legitimidade do governo eleito diminuiu os ânimos, mas não a polarização, principalmente por parte daquela parcela da população vitoriosa no pleito. O movimento conservador de direita manteve-se aceso, hora apresentando suas pautas liberais ao governo eleito, noutra mantendo apoio irrestrito.

A crise institucional também cresceu, embora o governo eleito apresentasse grande representação de instituições entre seus colaboradores, ministros, a exemplos dos militares e do então Ministro da Justiça Sérgio Moro. Parece uma corrida pelo poder entre os poderes mas não é de fato, ao passo que o governo eleito é claramente militar, por representatividade.

O poder judiciário não estava representado através do ex-Juiz, ao passo que Moro apresentava sua própria agenda política se distanciando de seus feitos enquanto Juiz a partir das reportagens do Intercep-Br, e do próprio governo na medida que sua pasta não atendia os interesses do Presidente ao mesmo tempo que era transparente suas pretensões políticas.

A crise Institucional acende ao passo que o judiciário é constantemente acionado em ações contra o Governo Federal, nos quais os desfechos jurídicos desfavoráveis intensificam as manifestações de seus apoiadores com revés para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que mediante às ameaças de intervenções e físicas acionam os dispositivos legais para manutenção da ordem.

Esse cenário Institucional foi às ruas neste domingo, agora com uma polarização além daquela política, mas constitucional, já que aparentemente ambos os lados defendem a constituição. Uma polarização desta ordem seria descabida ao passo que a constituição é única, o que nos levaria a um paradoxo, porém não é. Não é um paradoxo já que sabemos que essa polarização perpassa pela descrença nas Instituições de fazerem valer a constituição e na distorção da mesma para atenderem determinada retórica.




 

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